Curso de Direito
Tributário
João Damasceno Teixeira.
SIMULADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.
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SIMULADO DE D. TRIBUTÁRIO
Simulado de D. Tributário
Direito Tributário II
Simulado de Direito Tributário - OAB - 50 questões atuais
1. O princípio da anterioridade nonagesimal não se aplica:
a) Ao IRPJ, ao IPTU, ao IPVA e ao ICMS;
b) Ao Imposto de Importação, ao IRPJ, ao IPVA e ao ITR;
c) Ao IPTU, ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações, ao imposto sobre
operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários;
d) Aos empréstimos compulsórios para atender despesas extraordinárias, decorrentes
de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, ao Imposto sobre Importação de
Produtos Estrangeiros, ao Imposto sobre a Exportação, ao Imposto sobre a Renda e Proventos
de qualquer natureza, ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a
títulos e valores mobiliários.
